Refis 2013 entra em vigor, e pode beneficiar 45 mil contribuintes (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013) já está em vigor, e pode beneficiar até 45 mil contribuintes baianos em débito com o ICMS em todo o Estado. Se aderirem ao programa, esses contribuintes poderão quitar seus débitos com desconto de até 100% de multas e acréscimos moratórios para pagamento à vista, e de até 80% para parcelamento em até oito vezes.

Os débitos, de acordo com o programa, devem ter fato gerador ocorrido até 30 de junho de 2013, mesmo aqueles com a cobrança ajuizada. O Refis oferece melhores condições para aquele contribuinte que já possui parcelamento de débito em curso com a Sefaz. Nesse caso será oferecido o maior desconto, de 100% sobre multas e acréscimos.

Já os que não estejam com o parcelamento em curso terão desconto de 95%. Para quem optar por dividir o pagamento dos débitos em oito vezes, o desconto cai para 80%. O projeto de Lei que trata do Programa foi aprovado pela Assembleia Legislativa, e sancionado pelo governador Jaques Wagner nesta sexta (6).

Para aderir, basta acessar o site www.sefaz.ba.gov.br, consultar seu débito digitando o número do PAF - Processo Administrativo Fiscal e escolher a forma de pagamento. No site, também é possível obter mais informações sobre o Refis. Outro canal de contato é o Call Center, pelo 0800 071 0071. Caso tenha necessidade, o contribuinte pode procurar a unidade da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) mais próxima, em postos da rede SAC ou nas Inspetorias Fazendárias.

Até 29 de novembro - As condições previstas no Refis valem até 29 de novembro de 2013. Para quem for parcelar o débito, o prazo termina um pouco antes: 25 de novembro.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que o Refis, além de contribuir no esforço para melhorar a arrecadação do Estado, ajudará ainda a impulsionar a economia baiana, ainda sob o efeito das dificuldades financeiras que ainda refletem a crise de 2009 em todos os estados brasileiros. "Também é objetivo nosso diminuir a quantidade de litígios tributários, principalmente na esfera judicial", afirma.

Formas de pagamento

Os contribuintes que já tiverem débitos decorrentes de Processo Administrativo Fiscal ou denúncia espontânea com fato gerador e parcelamento ativo até 30 de junho de 2013 terão desconto de 100% em multas e acréscimos moratórios, caso façam o pagamento em espécie e integralmente até 29 de novembro. Os demais processos ou denúncias espontâneas com fato gerador até 30 de junho e não parcelados até essa data, caso sejam quitados com pagamento à vista até 29 de novembro, terão dispensa de 95%.

Para pagamento dividido em até oito parcelas mensais, o desconto será de 80% dos encargos. Haverá condições especiais ainda, como prevê o texto do Lei, para os casos de débitos fiscais decorrentes exclusivamente de penalidades por descumprimento de obrigações acessórias, ou seja, aquelas em que o contribuinte não deixou de pagar o imposto, mas cometeu outras infrações. Nesses casos, a dispensa será de 90% dos encargos para pagamento à vista até 29 de novembro. E de 50% para parcelamento em até seis vezes.

O COLEGA CHATO QUE NÃO SABE QUE É CHATO

Recebi um e-mail de Ana Clara, de Cascavel.
Diz o seguinte: "Trabalho numa multinacional e no meu departamento tem uma colega que me incomoda muito.
Ela é aquele tipo de pessoa que fica fazendo piadinhas que mais depreciam do que fazem rir. Parece o Félix da novela.
Ela passa o dia inteiro fazendo comentários irônicos sobre como uma pessoa se veste, a maneira como o outro fala, o tamanho do nariz, o jeito de andar...
Eu já fiz de conta que não estava ouvindo, mas não adianta. Ela sempre volta com um novo comentário tirando sarro de alguém. Dei algumas respostas atravessadas, mas também não funcionou.
O problema é que trabalhamos num salão enorme e não dá para evitar este tipo de coisa, entende?
O que devo fazer? Converso com o gerente (que fica o dia todo fechado numa salinha sem nenhum envolvimento com o que ocorre com a gente)."
Bem Ana, olhando pelo lado positivo a sua colega não tem ideia do desconforto que está causando a você. 
Ela deve se ver como uma pessoa engraçada, animada e muitas vezes criativa por sempre criar algo novo sobre as mesmas pessoas. E que de certa forma, contribui para manter o ambiente interno sempre alegre.
Pessoas assim, na maioria das vezes se retraem quando confrontadas.
Portanto, não fale com o gerente. Fale diretamente com ela. Só vocês duas.
Diga que não tem nada contra suas brincadeiras. Apenas não quer ser o alvo de todos os comentários.
O resultado deste tipo de conversa é sempre o mesmo. Sua colega imediatamente deixará de pegar no seu pé, mas irá comentar com os outros colegas que você não a entende e principalmente, não aceita brincadeiras.
Com certeza, uma de vocês duas está de fato exagerando.
Dependendo do lado que suas colegas escolherem, você logo saberá se a chata é ela ou você.